Nesta segunda-feira (11/7), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), propôs uma transação penal, uma especie de acordo com Victor de Sales Batista, 27 anos, acusado de espancar um adolescente de 14 anos em uma quadra de esportes no Núcleo Bandeirante em abril.
A proposta realizada é para que o acusado cumpra as determinações propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo, no qual seria encerrado sem análise da questão e o acusado continuaria sem registros criminais.
De acordo com informações do metrópoles, o promotor afirmou que “caso não se entenda dessa forma, a qual julgamos mais célere e atende aos princípios dos juizados especiais, requer-se a designação de data para audiência preliminar, nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, para oferta de proposta de transação penal”.
A defesa da vítima não concorda com a proposta, “foi um crime grave, que gerou comoção popular e infelizmente agora não cabem aos advogados da vítima essa decisão”.
O caso
Na tarde do sábado (23/4), um adolescente de 14 anos foi espancado por um homem de 27 anos que ficou incomodado com o assobio do adolescente. O caso aconteceu na quadra esportiva da 3ª avenida da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.
Nas imagens, é possível ver o momento em que o adolescente, deitado no chão, tenta se proteger, enquanto o adulto o chuta com bastante violência. Apesar dos poucos segundos de vídeo, as crianças que estavam na quadra esportiva afirmam que o homem agrediu o adolescente por cerca de 3 minutos. A motivação para os ataques, segundo os vizinhos, tem natureza fútil. Teve a ver com assobios que o jovem fazia para chamar a mãe na frente de casa.
A mãe do adolescente abriu boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o menor de idade fez exames de corpo de delito.
Veja o vídeo:
Na tarde desse sábado (23/4), um adolescente de 14 anos foi espancado por um homem de 27 anos que ficou incomodado com o assobio do adolescente. O caso aconteceu no Núcleo Bandeirante.
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— Acorda DF (@acorda_df) April 25, 2022
