Maciel de Carvalho Rodrigues Medeiros, de 41 anos, deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso desde agosto do ano passado. A decisão que concedeu a liberdade ao influenciador digital é de 26 de janeiro.
Alvo da operação Nexum, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Maciel, que é ex-empresário de Jair Renan, filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu sair da prisão por decisão do juiz Luís Carlos de Miranda, da 5ª Vara Criminal de Brasília.
Na determinação, o magistrado disse não ver mais motivos para manter o empresário na cadeia. “Não há circunstâncias fáticas atuais e contemporâneas a justificar a prisão”, afirmou.
“Os graves fatos imputados aos réus na denúncia deste processo possuem provas documentais a serem dirimidas.
Porém, como é sabido, a gravidade por si só do crime não é suficiente para embasar o decreto de prisão”, completou o juiz.
Além disso, o juiz considerou que o andamento processual não se ficará sob risco com a liberdade do réu. No entanto, ressaltou que outro decreto de prisão pode ser emitido caso surjam novas acusações.
Operação Nexum
A força-tarefa da PCDF deflagrada em 24 de agosto de 2023 e que levou à prisão de Maciel recebeu o nome de Operação Nexum. À época, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão, além de dois de prisão preventiva, por crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de prejuízo do erário do DF.
Maciel foi o principal alvo da operação. A investigação resultou da apreensão de materiais em operações que revelaram um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os investigados teriam cometido os delitos com objetivo de blindar a origem do próprio patrimônio.
O nome da operação faz alusão ao antigo instituto contratual do direito romano – “nexum” –, que representava a passagem do dinheiro e a transferência simbólica de direitos. Os alvos são investigados por suposto envolvimento com falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
