O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (2/10) a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data das eleições. O pedido tramita sob regime de urgência.
Segundo o MPF, o inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados. Caso confirmado, podem ficar caracterizados os crimes de prevaricação e de violência política.
Ainda de acordo com o MPF, conforme amplamente divulgado na imprensa, as blitzs praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF.
A versão da Polícia Rodoviária Federal é a de que as operações tinham o objetivo de combater o transporte irregular de eleitores, com base no Código de Trânsito.
A investigação requisitada pelo MPF também verificará se houve omissão do diretor-geral em relação aos bloqueios de rodovias que estão ocorrendo em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições. O fato, se comprovado, pode caracterizar prevaricação e participação, por omissão, nos bloqueios das rodovias.
O inquérito policial foi requisitado em resposta à representação formulada por subprocuradores-gerais da República, integrantes das Câmaras Criminal (2CCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), recebidas na noite dessa terça-feira (1º).
