Flávio Dino é sorteado relator de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator de um recurso protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Caberá ao magistrado decidir se mantém a multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a Bolsonaro e à coligação Pelo Bem do Brasil.

A punição foi estabelecida devido ao impulsionamento de publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha. O TSE considerou que houve infração porque não havia informação de que tratava-se de uma propaganda eleitoral e por enxergar violação à proibição de impulsionar conteúdos para atacar rivais.

Os advogados de Bolsonaro consideram que a multa é desproporcional e chegaram a recorrer da decisão, sem sucesso. Por fim, a defesa decidiu acionar o STF, e a decisão recaiu sobre as mãos de Dino, ex-ministro da Justiça de Lula.

<
plugins premium WordPress